Seminário Científico aborda o Fornecimento de Medicamentos
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O Seminário Científico sobre Fornecimento de Medicamentos, apoiado pela Procuradoria-Geral do Estado, e promovido pela Ajuris nesta sexta-feira, dia 6 de julho, às 14h, irá reunir profissionais do Direito e da Saúde.
O
evento tem como público-alvo juízes da Vara da Fazenda Pública de Porto
Alegre, de Pelotas, de Santa Maria, de Passo Fundo e de Caxias do
Sul; juízes de Varas da Infância e Juventude; e Desembargadores das
Câmaras especializadas
Haverá palestras do assessor técnico da Secretaria Estadual da Saúde, médico Paulo Picon; e do coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual da Saúde, Dr. Bruno Naundorf.
O seminário é resultado de diversas reuniões do Grupo de Trabalho, que discute soluções para o elevado número de demandas judiciais sobre a questão dos medicamentos. Entre os participantes do Grupo estão além da PGE-RS e Ajuris; a Secretaria Estadual da Saúde, OAB, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Cremers, Amrigs, Famurs. O evento acontece no Terraço da Sede Administrativa da Ajuris – rua Celeste Gobbato, 81. Segue a programação completa do evento: 14h – Abertura dos trabalhos Dra. Denise Oliveira Cezar – Presidente da AJURIS Dr. Osmar Terra - Secretário de Estado da Saúde e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde Des. Luiz Felipe Brasil Santos – Coordenador-Geral do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça Dr. Adel Américo Dias de Oliveira – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul Dr. Antonio Vinicius Amaro da Silveira – Juiz de Direito do 2º Juizado, 4ª Vara da Fazenda Pública Dr. Silvio Luiz Algarve – Juiz-Corregedor, representando a Corregedoria-Geral de Justiça 14h30 Dr. Paulo Picon – Médico da Secretaria de Estado da Saúde e Consultor do Ministério da Saúde “Uso Racional de Medicamentos” 15h Dr. Antonio Celso Koehler Ayub - Conselheiro do CREMERS “Protocolos e Diretrizes Terapêuticas” 15h30 Dra. Sheila Schuch Ferreira - Médica Oncologista da Secretaria Estadual da Saúde – “Tratamento de oncologia pelo SUS e o funcionamento do CACON” 16h Dr. Bruno Naundorf – Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual da Saúde “Novo Sistema de Compra/Atendimento das decisões judiciais na área de medicamentos” 16h30min às 17h30min – Debates |
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