Revista PGE 78
A ADVOCACIA PÚBLICA E O APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO - Derly Barreto e Silva Filho
DEFINIÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL NO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - João Henrique Alves Meira e Tarcísio Augusto Sousa de Barros
NOTAS SOBRE A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS - Matheus Neres da Rocha
ESPÉCIES EXONERATIVAS TRIBUTÁRIAS - Cristine Schiavi Kaufmann
MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA: O PREQUESTIONAMENTO À LUZ DO CPC DE 2015 - Eric Cesar Marques Ferraz
A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO EM DEMANDAS DE SAÚDE - Juliana dos Reis Santos
DA ATUAÇÃO PREVENTIVA DO PROCURADOR DO ESTADO E DO DEVER DE ORIENTAR A ADMINISTRAÇÃO A APLICAR O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE EM FUNÇÃO DA ESSENCIALIDADE DO BEM NO ICMS - Roberta Costa Rabello