A Procuradoria-Geral do Estado lançou a Cartilha Eleitoral – ano 2018, durante o Seminário Diálogos em Máteria Eleitoral – condutas vedadas – Diretrizes aos Agentes Públicos”, na sexta-feira (20/04), no auditório do Foro Central de Porto Alegre Prédio II.

“A Cartilha Eleitoral editada pela PGE é uma tradição de mais de 10 anos, é um guia de orientação jurídica a todos os agentes públicos, em período eleitoral”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, na abertura do Seminário.

O Secretário Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, presente ao evento, destacou a relevância da Cartilha Eleitoral, “uma reafirmação da política no seu sentido mais elevado”. “A orientação do Governador é de que vivamos o ano de 2018 de forma primorosa. A eleição é uma festa da democracia, que deve observar a lei”.

A Coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública direta e Indireta, Ana Cristina Brenner, organizadora da Cartilha, fez a apresentação do guia, ressaltando os aspectos relacionados às condutas vedadas em itens como doação e publicidade.

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Bastide Horbach fez a palestra de abertura, em que abordou um panorama geral das eleições, tratando do equacionamento da propaganda eleitoral pré-campanha e o financiamento das campanhas.

Também foram painelistas o Procurador Regional Eleitoral substituto Fábio Nesi Venzon, que falou sobre as condutas vedadas em distribuição de bens e serviços; e o Advogado da União Rafael Rossi do Valle, que discorreu sobre a publicidade institucional e a propaganda na internet nas eleições de 2018.

Compareceram ao Seminário os Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Cunha da Costa, Ana Cristina Tópor Beck e Paula Ferreira Krieger; o representante do Tribunal Regional Eleitoral, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Eduardo Silva da Silva; os Secretários Estaduais Raffaele Di Camelli, Odacir Klein, Josué Barbosa, Ana Maria Pellini; o Secretário Adjunto da Comunicação, Tiago Dimer; a representante da Advocacia-Geral da União, Márcia Uggeri Maraschin; a Diretora-Presidente da Escola Superior da Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado, Flávia Faermann; a Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Vera Lúcia Deboni; o Presidente do Badesul, Paulo Odone; o Presidente da Corsan, Flávio Presser, dentre outras autoridades.

 A Cartilha Eleitoral da PGE para as eleições de 2018 está disponível no site da PGE (www.pge.rs.gov.br)