Oito novos procuradores e procuradoras do Estado tomam posse no Palácio Piratini

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recebeu mais oito procuradores do Estado nesta segunda-feira (16/6). Os novos membros da PGE-RS tomaram posse em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários de Estado, representantes dos Poderes e demais autoridades. Com a chegada dos novos advogados públicos, a Procuradoria passa a ter 348 procuradores e procuradoras, que exercem papel fundamental no desenvolvimento do Estado. 

Os aprovados no 15º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em 2021, passaram nas etapas de prova objetiva e escrita, além de prova de títulos e prova oral. Entre os oito empossados, quatro são naturais de diversas regiões do Rio Grande do Sul, uma do Rio de Janeiro, um do Mato Grosso, um do Rio Grande do Norte e um de São Paulo. Nesta etapa, cinco homens e três mulheres tomaram posse na PGE-RS.

O governador Eduardo Leite enfatizou o papel da advocacia pública nas mudanças estaduais. "Nosso governo foi de profundas reformas, e todas envolveram projetos de lei que foram levados para a Assembleia Legislativa com o respaldo da análise criteriosa e a elaboração da PGE-RS. E cada um dos nossos projetos se sustentou pela qualidade do trabalho da nossa Procuradoria, que nos deu o amparo para fazermos um governo de transformação e é por isso também responsável por termos hoje as contas em dia e entregaremos resultados para a sociedade. Por isso, ao admitir os novos procuradores, ressalto a responsabilidade que terão. O cumprimento da função de vocês tocará a vida de milhões de gaúchos”, disse.  

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou o papel essencial dos novos procuradores na PGE-RS. "A advocacia pública tem um papel decisivo na construção de políticas públicas e na defesa do Estado no âmbito judicial. Não se trata apenas de representar o Estado em juízo, mas também de zelar pelo interesse público. Hoje, lidamos com quase um milhão de processos judiciais e administrativos. E é nesse universo desafiador que atuam nossos procuradores e servidores, com um trabalho silencioso e muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, mas essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Graças a esse comprometimento conseguimos, nos últimos anos, alcançar resultados expressivos: a redução de mais de R$ 2,5 bilhões em gastos públicos, o que permitiu que esses valores fossem destinados diretamente aos serviços que a sociedade mais precisa, como saúde, educação, segurança e infraestrutura", frisou.  

Representando os empossados, o procurador do Estado Bruno Paiva Fonseca destacou o compromisso com o Rio Grande do Sul. "Hoje não é apenas o encerramento de uma etapa da nossa trajetória, mas é, acima de tudo, o início de uma missão coletiva em prol da sociedade gaúcha. Uma missão que carrega a responsabilidade de servir ao nosso Estado com ética, com respeito à democracia e com absoluto compromisso com a administração pública". 

Além da representação judicial do Estado, procuradores e procuradoras garantem a segurança jurídica na elaboração e execução das políticas e ações definidas pelos gestores para áreas como saúde, educação, segurança, habitação e infraestrutura. A orientação prestada pela Procuradoria sustenta a viabilização de cada projeto, assegurando que seu desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente, de forma eficiente e econômica. 

Texto: Ascom PGE-RS