PGE-RS doa 45 computadores à Susepe e à Secretaria de Educação de Porto Alegre

A PGE-RS doou 45 equipamentos completos de informática, microcomputador com monitor de vídeo, teclado, mouse, cabos e sistema operacional instalado, todos prontos para uso, à Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) e à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). As doações ocorreram através do Programa Sustentare, do Governo do Estado, que vai ao encontro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, atuando de forma propositiva, unificando procedimentos, racionalizando recursos e otimizando a solução de necessidades para o descarte de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.

Nos dias 12 e 13 de junho, a Seção de Patrimônio do Departamento de Administração, em conjunto com a Assessoria de Informática, entregou 15 equipamentos à Smed e 30 à Susepe. As máquinas vão substituir os modelos obsoletos dos órgãos, buscando a qualificação dos serviços realizados junto à Rede Municipal de Educação de Porto Alegre e a algumas unidades prisionais.

A PGE atua como piloto no Sustentare, sendo o primeiro órgão do Estado a destinar seus equipamentos, que eram utilizados pelas Procuradorias Especializadas e Regionais. Embora não atendam mais às necessidades da Casa, são adequados para outros órgãos ou entidades.

O Comitê Deliberativo do Programa Sustentare se reuniu, pela primeira vez, em 16 de março na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Além da Procuradoria-Geral do Estado, participam o Gabinete de Políticas Sociais; as secretarias da Educação, da Fazenda, representada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, por intermédio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Banrisul; CEEE; Fepam; Susepe e Procergs.

As reuniões são mensais, para ajustar o processo e deliberar sobre as demandas necessárias. A próxima será em 6 de julho.

Programa Sustentare

Instituído pelo Decreto nº 53.307, de 24 de novembro de 2016, o Programa Sustentare organiza e padroniza os processos relativos à destinação e descarte corretos dos ativos eletroeletrônicos dos órgãos públicos estaduais, de forma ambientalmente segura e socialmente responsável considerando a legislação atual. Prevê três possíveis destinos para os ativos fora de uso: ocioso para doação, recuperável para recondicionamento e os inservíveis para descarte.