PGE inaugura nova sede na Região das Missões

 A nova sede da 7ª Procuradoria Regional da PGE, em Santo Ângelo, foi inaugurada nesta terça-feira (5), com a presença da Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins.

A Região das Missões agora passa a ser atendida em instalações de 1.500m², no centro da cidade, na rua 3 de Outubro, 335, próxima aos demais órgãos das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista.

Foi projetada para a próxima década e visa a atender ao modelo de especialização dos Procuradores do Estado, com 13 gabinetes individuais, ilhas de duas e quatro mesas com assessores e estagiários divididos em equipes: Domínio Geral englobando saúde, poupança, desapropriações, usucapiões; Arrecadação, com execuções fiscais e bancárias; e Pessoal, com ações trabalhistas, estatutárias e previdenciárias.

Na saudação inicial, o prefeito municipal, Eduardo Loureiro, elogiou o belo e amplo espaço da nova sede da regional de Santo Ângelo, destacando o papel importante que a PGE exerce defendendo o Estado e orientando os demais órgãos públicos. "A Administração Municipal está sempre à disposição, auxiliando no que for necessário para que esta regional possa cumprir seu papel tão importante."

O Coordenador da 7ª PR, Dr. Francisco Carlos Nascimento Guimarães, relembrou os tempos em que a PGE ocupava sala na Exatoria,não tinha recursos materiais nem recursos humanos, diferente do retrato de hoje, que constava como uma das metas desta administração da PGE, a valorização do interior e foi cumprida. "Que a PGE continue estabelecendo conquistas para contribuir na melhoria da sociedade", finalizou Dr. Francisco.

A Coordenadora Adjunta do Interior, Dra. Janaína Barbier Gonçalves, destacou o fortalecimento das Procuradorias Regionais nesta Administração, "as mudanças começaram com o aumento no quadro de servidores, possibilitado pela importante realização, em 2008, do primeiro concurso regionalizado para Assessores Jurídicos, Assessores Contadores e Agentes Administrativos, e pela edição da Lei do Sistema de Advocacia do Estado, que criou mais de 300 cargos de servidores, possibilitando um incremento de mais de 200 servidores nas Procuradorias Regionais, que antes contavam com o escasso quadro de 32 servidores, bem como a lotação de Assessores Contadores no Interior, permitindo que 12 Regionais, até o momento, realizem a análise de cálculos no interior".

Dra. Janaína frisou as conquistas como a fixação do subsídio, o Plano de Carreira para os servidores da PGE, as novas sedes de oito das 19 Regionais e, recentemente, os cursos de ensino a distância para Procuradores e de qualificação para os servidores.

Recordando o tempo de infância em Santo Ângelo, a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins, se disse muito feliz nesta que é a nona inauguração que realiza das Procuradorias Regionais. Destacou a importância da PGE, os Procuradores do Estado no momento em que defendem o erário defendem o povo gaúcho, o que possibilita ofertar um serviço público de ainda melhor qualidade.

A 7ª PR possui miniauditório, ampla secretaria com área para arquivo, distribuição de processos, contadoria, bem como sala no térreo para atendimento de contribuintes, rampa de acesso e banheiro para pessoas portadoras de necessidades especiais.

É formada por 12 Procuradores do Estado auxiliados por 11 assessores, quatro agentes administrativos, dois adidos da extinta Caixa Estadual, um motorista, 22 estagiários, sendo 18 de nível superior e seis de nível médio.

Atende a 13 Comarcas: Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Santo Antônio das Missões, Guarani das Missões, Cerro Largo, Porto Xavier, Campina das Missões, Giruá, Santo Cristo, Tucunduva, Horizontina e Três de Maio e 54 Municípios. Dentro dessas Comarcas, atua em 27 unidades, englobando Varas Judiciais e Cíveis, Varas da Infância e Juventude, Varas Federais e Varas do Trabalho.

Prestigiaram a solenidade o juiz de Direito, Dr. Fábio Marques Welter, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Estado; a coordenadora da Promotoria de Justiça, Dra. Paula Mohr, representando o MPE; o Corregedor-Geral da PGE, Dr. Euzébio Fernando Ruschel; a ex-Procuradora-Geral do Estado, Dra. Helena Coelho; o Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da União em Santo Ângelo, Dr. Roberto Picarelli, representando o Procurador Regional da União da 4ª Região, Dr. Luis Antônio Alcoba de Freitas; o Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, Dr. Luiz Henrique Teixeira da Silva; o Procurador-Coordenador da Procuradoria do Trabalho em Santo Ângelo, Dr. Veloir Dirceu Fürst, representando o Ministério Público do Trabalho; o Coordenador Regional do Tribunal de Contas do Estado em Santo Ângelo, Dr. Rui Humberto Sanfelice; o Coordenador da 12ª Procuradoria Regional da PGE, em Ijuí, Dr. Gustavo Petry; o representante da OAB/RS, Dr. Gilberto Kerber, o presidente da OAB-Santo Ângelo, Dr. Paulo Leal, o Conselheiro da OAB/RS, Dr. Luis Alberto Machado; o Comandante do Comando de Policiamento Missões, Coronel Elóe Antonio Perius; o representante da Apergs, Dr. Helton Lamb; a Presidente do Sindicato dos Servidores da PGE, Dra. Léia Rodrigues de Aguiar; o Tabelião Substituto do Serviço Notarial Stella Zamberlan, Marcos Antônio Zamberlan.

Fotos da inauguração