Modelo de inspeção da PGE-RS é referência para as demais Corregedorias

O Corregedor-Geral da PGE-RS, Procurador do Estado Luís Carlos Kothe Hagemann, apresentou o modelo de inspeção utilizado no Rio Grande do Sul, durante a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2013 do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das PGEs, dias 29 e 30 de abril. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia.

O modelo apresentado pelo Corregedor-Geral já é parcialmente utilizado nos estados de Sergipe e Paraná. Os representantes dos demais estados brasileiros pediram que fossem enviados materiais para subsidiá-los.

O modelo de inspeção gaúcha baseia-se na averiguação dos procedimentos internos dos órgãos inspecionados, inspeção em processos judiciais para avaliação do trabalho dos Procuradores, com a consequente orientação em relação à atuação da PGE, e entrevista com magistrados para colher impressões sobre o trabalho da PGE como um todo.

O Corregedor-Geral gaúcho também relatou a proposição de alterações no Regimento do Colegiado, que foram acolhidas na sua grande maioria, inclusive com aperfeiçoamento da redação de alguns dispositivos. “A minha impressão geral do evento é muito positiva. O contato proporcionou troca de experiências, de impressões e de material com outros Corregedores. É um intercâmbio muito gratificante”, diz Dr. Hagemann, observando que o encontro é considerado tão relevante para os Procuradores que uma das alterações no regimento incluiu mais uma reunião anual, em acréscimo às duas já existentes. A alteração passa a vigorar a partir do ano que vem. “A maioria dos Corregedores entende que o encontro só traz benefícios”, complementa.

A segunda reunião deste ano acontecerá durante o Congresso dos Procuradores do Estado, em outubro, em Pernambuco.