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Após atuação da PGE, túnel descoberto na Cadeia Pública de Porto Alegre será fechado

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Foi possível autorizar a contratação direta de empresa para realização da obra
Foi possível autorizar a contratação direta de empresa para realização da obra

O túnel que serviria para tentativa de fuga de presos da Cadeia Pública de Porto Alegre, descoberto em 2017, será fechado após a análise do processo pela PGE. Foram realizados seis procedimentos licitatórios para realização da obra, todos sem sucesso, e, com a intervenção da Procuradoria, foi possível autorizar a contratação direta de empresa, com base no artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93.

No dia 7 de agosto, foi publicada a súmula do contrato no Diário Oficial. Atuaram no caso a Assessoria Jurídica e Legislativa do Gabinete da PGE e a agente setorial da PGE junto à Secretaria da Segurança Pública.

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