8ª Rodada de Conciliação de Precatórios ultrapassa 2 bilhões em acordos

A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (CCP/PGE-RS) ultrapassou, no mês de agosto, durante 8ª Rodada de Conciliação, o significativo marco de R$ 2 bilhões em valores brutos oferecidos aos credores que receberam proposta de acordo direto. Até 20 de setembro de 2023, o montante chegou a R$ 2,3 bilhões. O valor equivale também ao montante reduzido da dívida do Estado.

Ao longo da 8ª Rodada de Conciliação, foram feitas 14.298 propostas de acordo para 9.210 credores distintos. Para tanto, a PGE analisou 12.029 precatórios.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destaca que com a “iminência da assinatura da operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o empréstimo de US$ 500 milhões, a equipe da CCP da PGE está pronta para lidar com o desafio de melhorar ainda mais o desempenho no oferecimento de propostas de acordo direto”.

Em termos de economia para o Estado, apenas em 2023, foram R$ 679,2 milhões. Até o término do ano, devem ser analisados os requisitórios originalmente inscritos para pagamento no ano de 2016, tanto do TJRS, quanto do TRT.