19ª Procuradoria Regional, em Frederico Westphalen, ganha novas instalações

A nova sede da 19ª Procuradoria Regional, em Frederico Westphalen, foi inaugurada nesta terça-feira (10), pela Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins.

A nova sede está localizada próxima aos demais órgãos da Justiça e da Prefeitura Municipal. São cinco salas ocupando dois andares do prédio, somando 353m², projetadas para os próximos dez anos.

Os quatro Procuradores do Estado lotados em Frederico Westphalen, auxiliados por nove funcionários, atuam em mais de 13 mil processos judiciais.

O Coordenador da 19ª PR, Dr. Rubens Jondral Júnior, curitibano de nascimento, adotou o Rio Grande do Sul, e, principalmente, Frederico Westphalen, que define como "um lugar especial". Conforme Dr. Rubens, Frederico é um lugar único, que sabe valorizar o trabalho, e por isso a necessidade de uma nova Regional, digna da PGE, que se concretiza no mês de aniversário da Instituição.

A Coordenadora da Procuradoria do Interior, Dra. Ana Sabrina Silveira Martins, em seu pronunciamento, destacou a importância dada por esta Administração no que se refere à reestruturação de cada uma das 19 Procuradorias Regionais, até então aparelhadas apenas para o enfrentamento de execuções fiscais, com reduzido quadro de pessoal. Citou os avanços conquistados nos últimos três anos, como o primeiro concurso regionalizado para servidores, sanção das Leis do Sistema de Advocacia de Estado, exercendo a advocacia preventiva, da fixação do subsídio, e do Plano de Carreira dos servidores.
Dra. Ana Sabrina também frisou que a partir da Lei do Sistema foi possível a inédita lotação de assessor contador nas Procuradorias Regionais, no interior do estado. Das 19 Regionais, doze estão realizando a análise de cálculo dos processos sem a necessidade de enviar o processo para Porto Alegre, o que gera redução de custos e economia de tempo.

Ao inaugurar a 19ª PR, a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana, relembrou os tempos difíceis nos dois primeiros anos da Administração, o engajamento da PGE para o equilíbrio das finanças públicas, com a obtenção de liminares no Supremo Tribunal Federal que possibilitaram o empréstimo do Banco Mundial, e a absoluta parceria da Governadora do Estado.

Com o empenho de todos, servidores e procuradores do Estado, e apoio dos prefeitos, Tribunal de Justiça do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, estamos conseguindo reestruturar a PGE, segundo a política de modernização da instituição, afirmou Dra. Eliana.

Prestigiaram a solenidade representantes do Tribunal de Justiça do estado, do Ministério Público Estadual, da Prefeitura Municipal, da Brigada Militar, da Universidade Regional Integrada, da Apergs.

Também estiveram presentes a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Luciana Mabília Martins, o Corregedor-Geral da PGE, Dr. Euzébio Fernando Ruschel, a Coordenadora da Procuradoria do Interior, Dra. Ana Sabrina Martins, a Diretora do Departamento de Administração da PGE, Dra. Maria Aparecida Dias de Moraes, e a presidente do Sindicato dos Servidores da PGE, Dra. Léia Rodrigues de Aguiar.

Na cerimônia foi lida a mensagem da Governadora do Estado, Yeda Crusius, parabenizando pelas novas instalações.

A 19ª PR atende os municípios de Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Guarita, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Constantina, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Miraguaí, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi e Tenente Portela.

Esta é a quarta Procuradoria Regional que inaugura suas novas instalações, atendendo a política de modernização da PGE.

A nova sede da Regional está localizada na rua Presidente Kennedy, nº 1378, e mantém os telefones de contato: (55) 3744 3346 e (55) 3744 3269.

Mensagem da Governadora:

Tenho consciência da importância de um ambiente físico adequado para o desenvolvimento de qualquer atividade. Isso se torna ainda mais imprescindível no Poder Público, que necessita de estrutura capaz de lidar diretamente, de forma hábil e transparente, com a população.
Pois o Rio Grande, durante décadas, estagnou ou regrediu nesse terreno. Sem capacidade de investir, o Governo do Estado acabava relegando a manutenção e a renovação de suas próprias instalações. E o maior prejudicado era o povo gaúcho, especialmente os que mais precisam.
As novas instalações da 19ª Procuradoria Regional, na querida Frederico Westphalen, demonstram que esse capítulo também começa a se transformar em página virada da história. Reiteram tal mudança de paradigma a inauguração de outras três Procuradorias Regionais, como parte da política de modernização da PGE-RS.
São exemplos a evidenciar que a realidade do déficit zero supera números e cifras, atingindo o cotidiano do serviço público e da população.
Que estas novas instalações sejam um estímulo para a continuidade do excelente trabalho exercido pelos procuradores e procuradoras do Rio Grande, bem como por todo o corpo funcional da PGE.
Sucesso e muito obrigada!
YEDA RORATO CRUSIUS
GOVERNADORA DO ESTADO