Santana do Livramento recebe novas instalações da PGE

A Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins, inaugurou a nova sede da 6ª Procuradoria Regional da PGE, em Santana do Livramento, nesta quarta-feira (1º/12).

A 6ª PR ocupa todo o 4º andar, num espaço de 700m², do edifício localizado na Avenida Tamandaré, 1.759, no centro da cidade. A Regional é formada por cinco Procuradores do Estado auxiliados por nove servidores, além de 13 estagiários.

O prefeito de Santana do Livramento, Wainer Machado, deu as boas-vindas à nova casa da PGE, desejando êxito nesta nova etapa.

O Coordenador da 6ª Procuradoria Regional, Dr. Rodrigo Maurell de Carvalho, em seu pronunciamento relembrou as antigas sedes da 6 PR, uma pequena sala na Exatoria, sede própria na Duque, após na Av.Rivadávia, até a anterior nesta mesma Av. Tamandaré. Agradeceu a atual gestão pelos avanços alcançados, "uma das metas desta administração da PGE , a valorização, do interior, foi devidamente cumprida", e citou a aprovação da Lei do Sistema de Advocacia e a fixação de subsídio. "Essa nova cara da Procuradoria-Geral do Estado resgata a dignidade institucional e reforça o papel da PGE como instituição fundamental ao Estado Democrático de Direito", finalizou.

A Coordenadora da Procuradoria do Interior, Dra. Ana Sabrina Silveira Martins, destacou a concretização da reestrutura da Instituição, também e principalmente voltada para o Interior, com a remodelação e inauguração das 19 Procuradorias Regionais, frisando a contratação de motoristas terceirizados para todas as Regionais também. 

A Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins, fez um histórico  desde que assumiu, em 2007, lembrando os tempos difíceis que seriam enfrentados e agradeceu a confiança dos Procuradores do Estado e servidores, que acreditaram e agora podem viver as mudanças e as vitórias, como o subsídio dos Procuradores e o plano de Carreira moderno para os servidores. Lembrou de todas as melhorias que fazem hoje da PGE uma instituição novamente forte.

Atua em cerca de dez mil ações judiciais, sendo as matérias mais recorrentes as de execução fiscal e estatutária, causas instauradas entre servidores com vínculo estatutário e o poder público. E atende dez municípios da região da Fronteira Oeste: Aceguá, Bagé, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel.

É a décima Regional que recebe novas instalações nesta Administração. Desde 2008, já foram inauguradas as novas sedes das Procuradorias Regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas, Frederico Westphalen, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Santo Ângelo. A PGE tem 19 Procuradorias Regionais, as demais sedes passaram por reformas ou ampliação de espaço.

Prestigiaram a solenidade também a Procuradora-Geral Adjunta do Estado, Dra. Luciana Mabília Martins, a Corregedora-Geral Adjunta, Dra. Márcia Pereira Azário, a Coordenadora Adjunta da Procuradoria do Interior, Dra. Janaína Barbier Gonçalves, a Diretora do Foro da Justiça Estadual, Dra. Mirtes Blum, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a defensora pública do Estado, Dra. Luciana Zuheir Badra Guerra, o presidente da Câmara Municipal de Santana do Livramento, vereador Bernardo Fontoura, os juízes federais Fábio Soares Pereira e Dra. Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, a diretora do Foro da Justiça do Trabalho em Santana do Livramento, Dra. Aline Veiga Borges, a responsável pela Procuradoria-Jurídica do Município, Dra. Carla Simone Jardim Saraiva, as procuradoras da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional, Dra. Paula Gisele Dargelio da Rosa e Dra. Alice Prezotto Iankowski, a Diretora do Departamento de Administração da PGE, Dra. Maria Aparecida Dias de Moraes, o presidente da Apergs, Dr. Telmo Lemos Filho, Sr. Kamal Badra, diretor do jornal A Platéia.


Fotos da cerimônia