PGE-RS e Esapergs colocam em discussão o tema (In)Tolerância Religiosa no próximo Ciclo de Debates Direito e Política

A 10ª edição do Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado em parceria com e Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), apresenta o Painel (In)Tolerância Religiosa no próximo 17 de setembro, a partir das 17h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1501, térreo).

A atividade terá como palestrante a Coordenadora do Comitê de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Ströher; e como debatedores a Médica e Assessora da Saúde da População Negra da Secretaria da Saúde de Embu das Artes (SP), Regina Nogueira; e o Advogado, Mestre em Direito Público e colaborador do Instituto Pedra de Raio (BA), Sérgio São Bernardo.

A intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a diferentes crenças e religiões. Em casos extremos, este tipo de intolerância pode ser caracterizada como perseguição e definida como crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana.

O Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, destaca que “o painel, ao priorizar a participação do público, quer colocar em discussão em que medida as liberdades de expressão e de culto, que são asseguradas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, estão realmente asseguradas em nosso dia-a-dia”.

De acordo com o Presidente da Apergs, Telmo Lemos Filho, “o tema de (in)tolerância religiosa está presente nas relações pessoais e, mais que isto, nas relações entre os povos. Debater este tema é relevante não só pela ótica do direito individual das pessoas ao livre exercício da sua fé, mas também pela repercussão nas relações entre os povos e as nações”.  

Em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, no dia 21 de janeiro deste ano, o Comitê de Diversidade Religiosa com a finalidade de reunir representantes de diversas manifestações religiosas e ateus para discutir formas de proteção contra violação dos direitos humanos de fundo religioso.

A intenção do Governo Federal é incentivar a criação desses Comitês nos diversos Estados brasileiros. O Rio Grande do Sul foi pioneiro na iniciativa.

O Ciclo de Debates é aberto ao público, com entrada gratuita.

Informações: (51) 32881737