PGE promove debate entre Municípios, TCE e Ministério Público em Tenente Portela

A PGE-RS, por meio da 19ª Procuradoria Regional, com sede em Frederico Westphalen, participou na sexta-feira (16), de assembleia da Associação dos Municípios da Região Celeiro do Estado realizada no Clube Comercial de Tenente Portela. O evento contou com a presença do Procurador do Estado Juanez Strapasson, que mediou o debate entre os 21 Prefeitos da Região Celeiro, o Coordenador Regional do Tribunal de Contas do Estado, Gerson Luís Batistella, e o Promotor de Justiça Ronaldo Arbo, que representou o Ministério Público local.

O debate tratou de diversos assuntos de interesse comum, como improbidade administrativa, apreciação e julgamento de contas, ações civis públicas, repasse de recursos federais e estaduais, transporte escolar, saúde e educação.

Além dos prefeitos da região, participaram Secretários Municipais, Assessores Jurídicos Municipais, Vereadores e Procuradores dos Municípios envolvidos.

“Nesta terceira edição da Assembleia com participação da PGE, trouxemos representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público a fim de tentar resolver com diálogo uma série de problemas práticos enfrentados pelos prefeitos municipais com estas instituições. Todos saem ganhando com a realização de eventos desta espécie e a PGE, em especial, concretiza sua função de assessoria jurídica aos municípios, prevista na nossa Lei Orgânica”, avaliou Dr. Juanez.