PGE participa de julgamento no Tribunal da Consciência
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O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, participa do ‘Tribunal da Consciência', que fará o julgamento simbólico de cinco cubanos mantidos há 13 anos em cárcere privado nos Estados Unidos, sob a acusação de prática terrorista. O julgamento acontece durante a VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, nesta sexta-feira (3), a partir das 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.
Dr. Kaipper, que será um dos 12 jurados, afirma que a atividade, mesmo simbólica, é importante para não cair no esquecimento e para não se repetir a violação aos direitos humanos, independentemente de nacionalidade, credo ou sistema político.
O Tribunal será formado por uma juíza, três advogados de defesa, dois promotores, um relator e 12 jurados, além de estudantes de quatro universidades gaúchas e um dirigente da Associação Cultural José Marti (ACJM/RS), que representa os cinco antiterroristas, Gerardo Hernández, René González, Antonio Guerrero, Ramón Labañino e Fernando González.
A atividade, criada em parceria com a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha, coordenada pelo deputado Raul Carrion (PC do B), e com a Associação Cultural José Marti do RS, contará com a presença do embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodrigues.
São convidados para atuar no júri o Procurador do Estado e dirigente da Associação Cultural José Martí Dr. Sílvio Jardim; a Presidente Nacional do Opinio Iuris e juíza aposentada, Dra. Antônia Mara Vieira Loguércio; o Defensor Público Estadual Dr. Carlos Frederico Guazzelli; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rui Portanova; o Advogado e Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Governo do RS, Dr. Edson Mello da Rosa; o Advogado e Vereador do PSOL de Viamão Dr. Romer Guex; a Advogada Dra. Marilinda Marques; a Promotora do Ministério Público Estadual Dra. Miriam Balestro; o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Dr. Ricardo Breier; o Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos RS, Jair Krischke; o Advogado e Organizador do livro "Os cinco herois prisioneiros do Império", Jeferson Braga (BA); o Presidente da Associação de Juízes do RS, Dr. João Ricardo dos Santos Costa; advogados e dirigentes da ACJM/RS Jorge Garcia e Ronald Dutra; o Professor do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - ICBS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dr. Jorge A. Quillfeldt; a Socióloga e Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS Ruth Ignácio; a Subchefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. Mari Perusso e o Advogado e Assessor Parlamentar Dr. João Augusto Moogen.
Representando os "Cinco": os dirigentes da ACJM/RS Guilherme Oliveira e Gilberto Godinho; os estudantes de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, Gabriel Pontes Fonseca Pinto, da Fundação do Ministério Público, Pedro Prazeres Fraga Pereira, e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Jader Paz.
A Associação Cultural José Martí é formada por militantes e lideranças políticas, estudantes, professores, sindicalistas e representantes de entidades da sociedade organizada. Atua há 27 anos em atividades voltadas à defesa dos princípios da justiça social e dos direitos humanos.
