Em nova reunião virtual na tarde desta quarta-feira (02/06), o Ministério Público se juntou ao governo do Estado e à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para discutir a suspensão do funcionamento de escolas durante a pandemia em algumas cidades gaúchas. A entidade irá apresentar ao MP e ao Executivo os motivos que levam os municípios que ainda têm atividades presenciais suspensas a tomar esta decisão. Para isso, uma nova reunião será realizada na próxima semana. Este foi o terceiro encontro – os primeiros ocorreram em 26 e 28 de maio.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que destacou a articulação entre as instituições para que a questão seja resolvida. “Os representantes do Executivo buscam alinhamento para garantir o direito das crianças de acesso à educação”, destacou. A secretária de Educação, Raquel Teixeira, manifestou otimismo com o início da vacinação dos profissionais da educação. “Felizmente, muitos municípios já estão revogando os decretos que suspendiam as atividades presenciais”, declarou.
O presidente da Famurs, prefeito Maneco Hassen, deverá entrar em contato com os prefeitos dos municípios com aulas suspensas para que apresentem os motivos da decisão. “Será necessário uma justificativa sanitária para manter a suspensão, e ela não poderá ocorrer apenas para a rede pública ou a privada, por exemplo”, explicou a promotora Luciana Cano Casarotto.
Participaram também da reunião o procurador-geral adjunto para Assjuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, a secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, prefeitos e membros do Ministério Público.