Dentro do programa RS Parcerias, que visa a fomentar o desenvolvimento do Estado buscando investimentos privados para a melhoria dos serviços públicos, o Governador assinou contrato com o BNDES para estruturação do projeto de concessão de mais de mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada. O ajuste foi formalizado na sexta-feira (17/01), em ato que contou com a participação do procurador-geral do Estado e do procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos.

No total, o contrato contempla 1.028 quilômetros de rodovias estaduais: 760 atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e 268 que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013, estando atualmente sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). O objeto do contrato inclui a execução completa do processo de desestatização, desde a realização dos estudos necessários até a elaboração da proposta de edital, que deve ser publicado ainda neste ano.

A PGE participou ativamente de todas as tratativas, em especial da negociação e da elaboração do contrato, buscando garantir a segurança jurídica do processo.  

Conforme destacou o Governador Eduardo Leite: “O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, frisou.