Região Litorânea ganha nova sede da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado inaugurou as novas instalações da 15ª Procuradoria Regional, em Osório, nesta terça-feira (24), com a presença da Procuradora-Geral do Estado em exercício, Dra. Luciana Mabília Martins.

A 15ª PR está localizada na rua João Sarmento, nº 622, no centro da cidade, e atende a região litorânea do Estado.

O Coordenador da 15ª Procuradoria Regional, Dr. Marcelo Fagundes Porciuncula, recordou a criação da Regional, em 1982 quando ainda era sediada em Santo Antônio da Patrulha. A mudança para Osório veio em 1990, "tendo em vista sua localização estratégica, o que facilitou um melhor atendimento às demais comarcas da região".

Dr. Marcelo destacou também que a atual estrutura "possibilita cumprir com maior excelência nossa missão: representar o Estado do Rio Grande do Sul, tornando-o moderno, com profissionais atuantes e zelosos na defesa do interesse público".

Dra. Ana Sabrina Silveira Martins, Coordenadora da Procuradoria do Interior, elencou a "revolução que está ocorrendo na PGE, sob o comando da atual gestão", com a reestruturação de cada uma das 19 Procuradorias Regionais, a realização do primeiro concurso público para servidores regionalizado, a lotação de assessores contadores no interior do Estado, eliminando a etapa de enviar para Porto Alegre os processos que necessitavam de análise de cálculos, a aquisição de mais de mil equipamentos de informática, considerando a migração de processos judiciais do papel para o sistema eletrônico, e recentemente, a nomeação de 35 novos Procuradores do Estado, que em breve iniciarão as atividades no interior.

Em seu pronunciamento, a Procuradora-Geral do Estado em exercício, Dra. Luciana Mabília Martins, relembrou as dificuldades enfrentadas pelo Estado em 2007 e os esforços feitos para virar realidade o déficit zero e o equilíbrio das contas públicas. Dra. Luciana frisou que a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Eliana Soledade Graeff Martins, sonhou uma PGE diferente, arrojada, com sedes novas, atuação de agentes setoriais, subsídio, plano de carreira para os servidores e infraestrutura adequada para atender a sociedade. "Conseguimos mudar a PGE com obras e atitudes, e uma parte disto reflete-se nas novas sedes das Regionais, como esta de Osório", encerrou Dra. Luciana.

O prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior, esteve presente e deu as boas-vindas à nova sede da PGE na cidade, destacando que para a qualificação da prestação do serviço público é fundamental oferecer melhores condições ao servidor. "O município de Osório sente-se honrado e deseja enorme sucesso nas novas instalações".

A nova sede, localizada próxima aos principais órgãos públicos, com fácil acesso às rodovias que ligam a região litorânea, possui 500m². A sede antiga, com apenas 145m², já não comportava o número de processos, mais de dez mil, a maioria referente a execuções fiscais e matéria estatutária. Atuam na Procuradoria Regional cinco Procuradores do Estado, auxiliados por dez servidores. As novas instalações foram projetadas para atender as necessidades da Regional pelos próximos dez anos.

Além de Osório, a 15ª PR atende também os municípios de Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá.

Também estavam presentes a representante do Tribunal de Justiça do Estado, Dra. Conceição Gabbardo, diretora do Foro da Comarca de Osório, o representante da Defensoria Pública, Dr. Estevan Krieger Bento da Silva; o Corregedor-Geral da PGE, Dr. Euzébio Fernando Ruschel; o Comandante do 8º BPM, Tenente-Coronel Paulo Roberto da Rosa Duarte; o diretor da Faculdade Cenecista de Osório, Adelar Hengemühle; o presidente da OAB - Subseção de Osório e representando a OAB/RS, Dr. Enri Endress Martins; o presidente do Centro Empresarial de Osório, Gilson Becker; o presidente da Apergs, Dr. Telmo Lemos Filho, e o representante do Sindicato dos Servidores da PGE, Gustavo Friedrich.

Os discursos estão disponíveis no menu Comunicação / Áudio e Vídeo.