Procuradoria Regional de Santa Maria abre processo seletivo para estágio em Direito

A 5ª Procuradoria Regional do Estado abre processo seletivo para estágio remunerado de nível superior do curso de Direito, com carga semanal de 30 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 20 de fevereiro a 21 de março, na sede da 5ª PR, localizada na Alameda Buenos Aires, nº 352, Bairro Nossa Senhroa das Dores, em Santa Maria. A prova está agendada para o dia 27 de março, das 14h as 18h, no auditório da ESFAS da Brigada Militar de Santa Maria, localizado na Rua Pitno Bandeira, 300, Bairro Dores.

Poderão inscrever-se estudantes regularmente matriculados e frequentando do 5º ao 8º semestre. No caso de a grade curricular prever 12 semestres, poderão inscrever-se os acadêmicos matriculados do 6º ao 10º semestre. Para a inscrição, o candidato deverá apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida acompanhada de cópia legível de documento atual de identidade com foto e assinatura. A ficha de inscrição será fornecida na sede da Procuradoria-Geral do Estado ou pelo site da PGE/RS (www.pge.rs.gov.br).

A seleção consistirá na elaboração de redação jurídica, com caráter eliminatório e classificatório, e entrevista com caráter classificatório. A redação abordará tema relativo ao Direito Constitucional. É indicado como material de apoio o parecer s/ nº/2007, elaborado por Luis Roberto Barroso, intitulado “Fornecimento gratuito de medicamentos por decisão do Poder Judiciário. Importância da tutela dos direitos fundamentais. Riscos da judicialização excessiva. Sugestão de parâmetros e critérios”, disponível no site da PGE/RJ, Revista de Direito da Procuradoria Geral, Volume 63, Pareceres do Procurador Geral. Clique aqui para acessá-lo. Ficará disponível uma cópia do material na Secretaria da PGE Santa Maria.

O consurso terá validade por um ano, contado a partir da publicação do edital com os resultados finais, prorrogável, por uma vez, por igual período.

Clique aqui para acessar a Ficha de Inscrição, o Edital e o Material de Apoio.