Procurador-Geral do Estado empossa novos Procuradores

O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, e o Governador do Estado, José Ivo Sartori, empossaram na segunda-feira (07/11) os novos Procuradores do Estado, em solenidade realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. Os dez empossados foram aprovados no 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe de Ingresso da Carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, homologado em janeiro de 2016. São eles: Márcia dos Anjos Manoel, Vinícius Cerqueira de Souza, Oswaldo Poll Costa, Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro Alves, Felipe Lemons Moreira, Samir Alves Merlo, Antônio Sergio Bione Pinheiro, Gabriela Depes Vital Brasil, Thatiany Matos Carpanez e Natália Fantoni.

Foi o primeiro concurso para Procurador do Estado que contou com reserva de vagas para candidatos negros, sendo quatro aprovados nessa condição. Um deles, Vinícius Cerqueira de Souza, foi empossado na solenidade. Segundo Dr. Euzébio, em discurso proferido durante a cerimônia, a reserva de vagas é motivo de grande orgulho para a PGE e um “notável avanço social no âmbito da administração pública estadual em matéria de concursos públicos”. Dr. Euzébio deu as boas-vindas aos empossados e ressaltou a qualidade dos concursos para Procurador do Estado, “reconhecidos pela tradição de lisura e acerto, pelo alto grau de exigência e pelo baixo índice de inconsistências ou problemas jurídicos”.

Por sua vez, o Governador José Ivo Sartori destacou a importância do trabalho realizado pela PGE. Segundo o Governador, “a valorização da carreira de Procurador do Estado representa o fortalecimento do interesse público e a defesa da sociedade” e a posse é “mais um passo para a qualificação do serviço público”. De acordo com o Governador, os novos Procuradores serão muito importantes no processo de transformação e racionalização dos gastos do Estado.

Representando os empossados, a nova Procuradora do Estado Márcia dos Anjos Manoel falou sobre o orgulho de ingressar em uma instituição como a PGE.

Integraram a mesa da solenidade, além do Procurador-Geral do Estado e do Governador, a Primeira-Dama do Estado, Maria Helena Sartori; o representante do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Alexandre Mussoi Moreira; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Letícia Ramos; o representante do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Juiz Amilcar Freitas Macedo; o Secretário de Educação do RS, Luís Antônio Alcoba de Freitas; e o ex-Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper.

A cerimônia foi prestigiada também pelo Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Telmo Lemos Filho; pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Luiz Fernando Barboza dos Santos; pelo Presidente do Sindicato dos Servidores da PGE, Cícero Ulkowski Filho; e pelo Presidente da Associação dos Servidores da PGE, Sérgio Serpa; além de Procuradores e Servidores da PGE, familiares dos empossados e demais autoridades.

O 14º Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Estado foi composto por três fases e contou com 2.747 candidatos inscritos, dentre os quais 47 restaram aprovados. Com o ingresso dos empossados, a PGE passa a contar com um total de 337 Procuradores – para atender cerca de 900.000 processos judiciais de interesse do Estado, suas autarquias e fundações –, distribuídos em Porto Alegre; no interior do Estado, em 17 Procuradorias Regionais; e na representação da PGE em Brasília, para atuar junto aos Tribunais Superiores.