A Procuradoria-Geral do Estado sediará, no dia 02 de agosto (sexta-feira), a quarta reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), no Hotel Master, em Gramado. O encontro, que é realizado a cada dois meses, tem o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

O procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul e 1º vice-presidente do CONPEG, Eduardo Cunha da Costa, conduzirá o Colégio ao lado do presidente do CONPEG, procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha.

Costa salienta que será uma honra receber, pela primeira vez em sua gestão, a reunião do CONPEG: “O Colégio possui um trabalho muito importante de união dos Estados na defesa de temas jurídicos de interesse comum, pois está sempre na busca do reequilíbrio do pacto federativo. É com grande satisfação que, em nome da PGE, receberei todos para discutir temas de interesse da classe e da sociedade”, enfatiza.

Congresso de Procuradores

Simultaneamente à reunião, ocorrerá o 28° Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RS e, pela primeira vez, o Estado receberá o III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. Os eventos, que ocorrerão nos dias 02 e 03 de agosto, têm a realização da Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS) e a coordenação da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), respectivamente.

O procurador-geral do Estado fará a palestra de encerramento no III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul logo após a explanação do governador do Estado, Eduardo Leite, no dia 02, às 17h.

Estarão presentes presidentes de todas as associações de procuradores do Estado do Brasil, integrantes do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e procuradores-gerais dos Estados, além da advogada da União Marinês Restelatto Dotti.

Programação:

1º de agosto– quinta-feira

18h30 – Abertura Oficial do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. Palestra: “Governança nas contratações públicas e o papel da assessoria jurídica” – palestrante: Marinês Restelatto Dotti.

2 de agosto – sexta-feira

09h: Reunião do Colégio de Procuradores Gerais

09h30: Palestra “A responsabilidade do advogado público no exercício da função consultiva” – palestrante: Juliano Heinen. Debatedora: Letícia Ayres Ramos.

11h: Palestra “A advocacia pública entre as disrupções tecnológicas e os desafios da LINDB” – palestrante: Raquel Melo Urbano de Carvalho.

12h30: Almoço

14h30: Workshop “Atividade Consultiva” (direcionada aos procuradores atuantes na área).

17h: Painel de encerramento do III Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sul. Palestra com o Governador Eduardo Leite e com o Procurador-geral do RS, Eduardo Cunha da Costa.

18h15: Abertura Oficial do 28° Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RS. Palestra com o Jornalista Caco Barcelos.