A Procuradoria-Geral do Estado participou ativamente do processo que resultou na privatização da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), realizada nesta sexta-feira (22/10), na B3, em São Paulo. A PGE atuou desde a contratação do BNDES até o leilão, conferindo a segurança jurídica necessária. Com uma oferta de R$ 927,8 milhões, a Compass Gás & Energia venceu o certame.

Ao lado do governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanhou o evento na B3. Também compareceram o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, a procuradora do Estado coordenadora setorial junto ao Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado, Lívia Deprá Camargo Sulzbach, e secretários de Estado.

“A Procuradoria-Geral do Estado garantiu a segurança jurídica de todo o processo de privatização, com intensa atuação, envolvendo desde a construção jurídica necessária para a contratação do BNDES, passando pela fase de estruturação jurídica do processo em si, até a resolução de questões estratégicas”, afirma Costa. A PGE também trabalhou em questões pós edital e na defesa judicial da legalidade do procedimento.

“Obrigado à Compass pela confiança no Estado do Rio Grande do Sul. A oferta de vocês mostra que estamos no caminho certo e dá provas de que o ambiente de negócios do RS é atrativo à iniciativa privada e merece a confiança da empresa. Estou muito feliz de estar aqui na B3 mais uma vez, por avançar na agenda de privatizações e modernização do Estado, o que nos enche de confiança no futuro do nosso Rio Grande”, disse o governador Eduardo Leite no evento.

O diretor-presidente da Sulgás, Carlos Carmargo de Colón, afirmou ser um dia muito importante na vida da empresa e que a mudança permitirá a expansão do mercado de gás canalizado de forma segura e sustentável. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, apontou que hoje apenas 27 municípios são atendidos e, com a concessão, o gás chegará nas outras regiões do Estado. Empregos serão gerados, recursos oriundos dos impostos serão investidos em novas façanhas.