Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
- Data:
Teses e Dissertações na PGE
Palestra on-line: Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Palestrante:
Palestrante:
Fábio André Uema Oliveira
Procurador do Estado de SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro representante da PGE/SP no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de SP. Professor nas disciplinas de Direito Administrativo, Ambiental e Interesses Difusos.
Debatedor:
Sérgio Viana Severo
Procurador do Estado do RS. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Professor no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da UFRGS.
Procurador do Estado de SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro representante da PGE/SP no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de SP. Professor nas disciplinas de Direito Administrativo, Ambiental e Interesses Difusos.
Debatedor:
Sérgio Viana Severo
Procurador do Estado do RS. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS. Professor no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da UFRGS.
Moderador:
Ernesto Toniolo
Procurador do Estado do RS. Doutor e Mestre em Direito - UFRGS. Diretor da ESAE.
Procurador do Estado do RS. Doutor e Mestre em Direito - UFRGS. Diretor da ESAE.
Data e hora: 10/11 - 14h30
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Inscrições:
Público interno: inscrição e acesso via Portal de Capacitação da PGE - com certificação
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Público externo: acesso via YouTube da PGE - sem certificação