Novos procuradores do Estado tomam posse nesta terça-feira (28)

Nesta terça-feira (28/02), serão empossados 27 novos procuradores do Estado. A solenidade, que ocorrerá no Theatro São Pedro, às 18h, contará com a presença do governador Eduardo Leite, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Com o ingresso dos novos concursados, a PGE-RS passará a contar com 348 procuradores.

Essa é a primeira posse dos aprovados no 15º concurso da instituição, realizado em 2021 e 2022, em três fases. Em novembro de 2021, ocorreu a primeira fase do certame. Dos 2.536 inscritos, foram 73 aprovados. O concurso contou com Fase Objetiva, Fase Escrita (provas dissertativas e prova de elaboração de trabalho jurídico) e Fase Definitiva (provas orais e prova de sustentação oral).

Os procuradores do Estado são responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Além disso, compete a eles a proposição de orientação jurídico-normativa para a administração pública, direta e indireta; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual; promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado; entre outras atribuições.