NOTA À IMPRENSA
Publicação:

A Procuradoria-Geral do Estado, tendo tomado ciência da notificação emitida por alguns hospitais ao IPE-Saúde, no dia de ontem (29/04), com a informação de suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados a partir de 6 de maio de 2024, informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para impedir a desassistência dos beneficiários do plano.
É importante enfatizar que a legalidade das Instruções Normativas contra as quais os hospitais se insurgem foi respaldada pela Procuradoria-Geral do Estado, bem como pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, na decisão proferida na ação nº 5071961-14.2024.8.21.0001/RS, movida pelas entidades hospitalares contra a vigência das citadas normativas.
A PGE/RS, ao lado do IPE Saúde e do Ministério Público, defenderá, em todas as instâncias necessárias, o cumprimento do direito de assistência aos servidores públicos beneficiários e seus familiares, permanecendo, por outro lado, sempre aberta ao diálogo com as entidades hospitalares.
Mais notícias
- Imagem no pé de uma escadaria em curva, varias pessoas posicionadas, na frente, o governador Eduardo Leite, de terno, ao lado, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa e no entorno, cinco mulheres e três homens, os novos procuradores.
- O espaço passou por reforma para troca do piso, instalações elétricas, entre outras melhorias,
- 2
- Várias pessoas na foto em forma de semicírculo, em uma unidade de triagem de resíduos.