ESAE realiza palestra sobre patrimônio cultural brasileiro na CF de 1988 no dia 10

Na próxima terça-feira (10), a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS) realiza, de forma online, a palestra “Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento”. O evento integra o projeto Teses e Dissertações na PGE,  que tem como objetivo discutir questões relacionadas a produção acadêmica no âmbito jurídico.
O evento será transmitido, ao vivo, às 14h30, pelo Portal de Capacitação da PGE, para o público interno, e pelo canal do Youtube da PGE (procuradoriageralrs), para o público externo.

O procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Fábio André Uema Oliveira, palestrante desta edição, vai fazer uma análise da evolução do conceito jurídico de patrimônio cultural e a repercussão na diversificação da utilização de seu principal instrumento de salvaguarda, o tombamento. O procurador, que é também membro representante da PGE/SP no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, vai apresentar, ainda, os fundamentos da proteção do patrimônio cultural, do tombamento e as dificuldades de aplicação deste instrumento no ordenamento brasileiro.

A mediação ficará a cargo do procurador do Estado do RS, diretor da ESAE-PGERS, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS, Ernesto Toniolo, e o debate será conduzido pelo procurador do Estado do RS, Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito do Estado e Teoria do Direito pela UFRGS, Sérgio Viana Severo.

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