Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Conpeg recebe ministro da AGU em Brasília

Publicação:

Reunião na sede da OAB, em Brasília, tratou de temas de interesse da advocacia pública
Reunião na sede da OAB, em Brasília, tratou de temas de interesse da advocacia pública
Por

O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), se reuniu, nesta quinta-feira (01/06), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Entre as pautas abordadas do Colegiado, estão a atualização dos grupos de trabalhos em conjunto que tratam de pontos convergentes para a advocacia pública do país, além de questões jurídicas e orçamentárias, como o piso da enfermagem e a compensação do ICMS.

"A presença do ministro, novamente em uma reunião do Conpeg, demonstra o estreitamento de laços da advocacia pública, que é muito necessário para que tenhamos avanços em pautas importantes. Temos tido um intercâmbio muito proveitoso com a AGU e pretendemos continuar assim para o fortalecimento e crescimento das instituições", frisou o presidente do Conpeg e procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa.

O ministro Jorge Messias, ao tratar do tema do ICMS, se comprometeu a apresentar uma agenda das compensações aos Estados para avaliação e prestou contas do andamento dos grupos de trabalho.

A AGU já abriu o edital para contratação de consultoria que irá compilar as decisões que irão compor o sumário de teses, acordado no encontro de março, para identificação e temas de interesse conjunto e que podem facilitar a atuação de procuradores. Já o portal de diretrizes jurídicas e a pesquisa nacional da advocacia pública estão em processo de elaboração do edital.

Mais notícias

Procuradoria-Geral do Estado do RS