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Centro de Conciliação e Mediação recebe visita da PGE-RJ

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Sessão de Conciliação
Sessão de Conciliação

A experiência exitosa do Centro de Conciliação e Mediação (CCM) do Estado do Rio Grande do Sul tem atraído a atenção de Procuradorias-Gerais dos Estados. No dia 16 de agosto, os Procuradores do Estado do Rio de Janeiro Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, Denise Amin Miguel Feres Aua e Flávio Amaral Garcia estiveram em visita à PGE-RS para conhecer o funcionamento e os detalhes da implantação do Centro no RS.

A Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, e a Coordenadora do CCM, Procuradora do Estado Elisa Berton Eidt, receberam a comitiva.  Durante a conversa, foi destacada a entrega, no mês de julho, dos primeiros  certificados de credenciamento a 19 Procuradores do Estado para atuação como Conciliadores e Mediadores, e a ampliação da participação de Procuradores do Estado que atuam nas Procuradorias Regionais, no interior do Estado, no CCM. À tarde, os Procuradores do Rio de Janeiro assistiram a uma sessão de conciliação, envolvendo a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e a Companhia Estadual de Energia Elétrica, em que se busca o consenso em questão de uma dívida entre as instituições.

Apresentação do Centro de Conciliação
Apresentação do Centro de Conciliação

 

CCM

O Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Estadual nº 14.794/2015, integrado ao Sistema de Advocacia de Estado, foi criado com o objetivo de solucionar controvérsias variadas que envolvam o Estado, evitando o ingresso de ações na Justiça ou viabilizando o encerramento do conflito judicializado. No primeiro ano de funcionamento, o Centro recebeu mais de 100 demandas, principalmente de Municípios, envolvendo o repasse de valores de convênios. Por meio de mecanismos simplificados e menos custosos, visa a ampliar os canais de relacionamento com os cidadãos, propiciando que determinados conflitos possam ser solucionados de forma mais adequada e eficaz pela própria Administração Pública Estadual.

O Centro está localizado no prédio da PGE/Daer, na Av. Borges de Medeiros, 1555, 19º andar.

 

Procuradoria-Geral do Estado do RS