Artigo do Procurador-Geral do Estado publicado na Zero Hora: Prontos para o que está por vir

O povo gaúcho é conhecido por ser aguerrido e trabalhador. Fruto da mistura de etnias, nossa gente descende do indígena, do afro, do italiano, do alemão, do português e de tantos outros povos que também buscaram, no Rio Grande do Sul, progredir e criar raízes. Um povo de diálogo, mas valente, que enfrentou uma guerra por liberdade e justiça. Inovador, que respeita o diferente e que, a cada canto desse país, leva progresso, cultura e os valores de igualdade e fraternidade.

E as características da população do nosso Estado se fazem presentes também na gestão pública. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), com coragem e comprometimento, participou das mais importantes medidas que vêm transformando o Rio Grande e melhorando a vida das pessoas – seja por meio da orientação jurídica aos órgãos da Administração, seja na atuação em quase 1 milhão de processos judiciais em que o Estado é parte. Somente no ano de 2023, a atuação processual da PGE-RS resultou em uma economia aos cofres públicos superior a R$ 2,3 bilhões.

Recentes vitórias da PGE-RS no STF e no STJ asseguraram ao Estado recursos que serão revertidos em mais hospitais, em escolas melhores e equipamentos de segurança, ampliando a capacidade de investimento em setores prioritários como saúde, educação e segurança.

Nosso trabalho conferiu segurança jurídica aos processos de desestatização de empresas como CEEE, Sulgás e Corsan e estamos comprometidos na tarefa de zerar a fila de precatórios: a maior rodada de conciliação da história já apresentou mais de 20 mil propostas de acordo e poderá baixar mais de R$ 3 bilhões do estoque total da dívida de precatórios.

Essa entrega diária só é possível porque procuradores e servidores atuam permanentemente, de forma inovadora e criativa, em soluções jurídicas diferenciadas e eficientes. Ainda há muito por fazer, e a Procuradoria, que, nesta terça-feira (19), completa 59 anos, está pronta e mostrando, dia após dia, ter a capacidade gaúcha de enfrentar, com destemor e competência, as adversidades e missões que os próximos anos nos preparam.