A PGE-RS, por meio da 16ª Procuradoria Regional, com sede em Gravataí, obteve a reintegração de posse de área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), em Gravataí, destinada à duplicação da RS-118, obra prioritária para o Governo do Estado. A demolição de construção irregular iniciou na segunda-feira (17/07) e prossegue nesta terça-feira (18/07).

A área objeto da reintegração já havia sido desapropriada e os ocupantes indenizados. Os réus são proprietários de um motel e as edificações demolidas, por se encontrarem na faixa de domínio do DAER, são a guarita de entrada desativada e a guarita em uso, bem como um galpão de alvenaria, utilizado como depósito de materiais. Além do fato de as construções estarem em espaço público, a PGE-RS sustentou que “a urgência se faz presente, pois a duplicação da RS-118 é uma necessidade indiscutível à segurança da trafegabilidade do trânsito, há muito reclamada pela população, e cujos atrasos da obra contribuem para o aumento de acidentes na rodovia”.

Em maio, a 16ª Procuradoria Regional obteve a reintegração de posse de área da alça de acesso do viaduto da Ritter, em Cachoeirinha, onde havia uma borracharia.