PGE lança projeto Recupera + R$ para qualificar cobrança da dívida do Estado

O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, assinou, na terça-feira (17/05), o início do projeto Recupera + R$, que irá qualificar a recuperação de créditos do Estado, tendo como meta incrementar em 25% a média de eficiência de recuperação do estoque judicial da dívida ativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A PGE-RS, em parceria com a Fundação de Economia e Estatística, buscará identificar valores e origens dos créditos e avaliar o estoque por tipo de carteira, região, setor econômico e atividade da Classificação Nacional de Atividades Econômicas; delinear o perfil dos devedores; criar um modelo de inteligência ao aperfeiçoar os mecanismos de informação e nortear estrategicamente a atuação de todas as áreas envolvidas por meio de uma Política de Cobrança.

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Leandro Augusto Nicola de Sampaio, explica que, diante de uma carteira de créditos fiscais, de origem bancária e outros, que ultrapassa R$ 10 bilhões, o Recupera + R$ torna-se necessário e imprescindível para incrementar a cobrança utilizando meios de inteligência para conhecer o perfil dos devedores, aqueles que mais reincidem e acumulam débitos, quais os impactos na economia, na sociedade e na própria formação da dívida.

Dr. Leandro destaca a importância de articulação e cooperação com o Poder Judiciário e com a Secretaria Estadual da Fazenda, a fim de priorizar a atuação na cobrança e recuperação dos ativos do Estado. “Deve ser desenvolvida a cultura da responsabilidade fiscal, na qual a cobrança e a negociação atuam como elementos integrantes entre todos os envolvidos”, enfatiza Dr. Leandro.

O projeto Recupera + RS atende ao objetivo estratégico “ser efetivo na recuperação de ativos e na qualificação do gasto público”, da Gestão Estratégica da PGE, além de fazer parte do Acordo de Resultados do Governo do Estado 2016.