A Rede de Controle da Gestão Pública/RS, formada por 19 instituições públicas, realiza o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas.

Em conjunto com o Observatório Social de Porto Alegre, a Rede convidou todos os candidatos ao governo do Estado para, dia 27 de setembro, às 17h30min, durante o painel da Transparência Internacional com a apresentação sobre “As Novas Medidas Contra a Corrupção” aderirem à ‘Carta de Compromisso’, documento que demonstra o grau de respeito e envolvimento com a ampliação da transparência no uso dos recursos públicos estaduais, a plena submissão aos preceitos democráticos e legais que permitem aos cidadãos o exercício do controle social da gestão pública e o apoio ao pacote das novas medidas de combate à corrupção.

No dia 27, a parte da manhã está destinada à atividade Aula-Cidadã, com a participação de estudantes dos 2º e 3º anos das Escolas Estaduais Parobé, Ernesto Dornelles e Paula Soares.

O IV Encontro terá painéis a respeito da Lei nº 13.655/2018, que trata da responsabilização dos agentes públicos e os controles administrativos existentes em relação à atuação dos mesmos; dos instrumentos constitucionais de combate à corrupção e acordos de leniência e da Imprensa como instrumento de controle social.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da PGE-RS (www.pge.rs.gov.br - Eventos)

A presidência é exercida pela Procuradoria-Geral do Estado, representada pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello; e pelo Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora do MPC Fernanda Ismael.