Adotando formato de trabalho inédito, com a finalidade de incremento da arrecadação decorrente do Programa REFAZ/2019, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda vêm atuando conjuntamente na definição de estratégias e na elaboração de um plano de ação para potencializar, ainda mais, o programa. A força-tarefa tem como objetivo alcançar comunicação ativa com os 500 maiores devedores do Estado, que tenham débitos enquadráveis no programa especial.

Nesse sentido, foi promovido um workshop destinado ao esclarecimento das regras do programa, no dia 01/11, no Auditório da PGE. Em 05/11, no SINDIFISCO, foi realizada reunião presencial conjunta, da qual participaram a Procuradoria do Interior, as Procuradorias Regionais de Canoas, Novo Hamburgo e Caxias, por meio de seus coordenadores, a Procuradoria Fiscal e os Auditores Fiscais que atuarão no interior do Estado. Na ocasião, foram definidos os parâmetros da ação, os quais foram debatidos e alinhados com as Procuradorias Regionais no dia 06/11, por meio de reuniões telepresenciais.

O coordenador e o coordenador-adjunto da Procuradoria Fiscal, Gustavo Granzotto Manfro e Rafael de Paiva Canesin, juntamente com a dirigente da Equipe de Compensação e Sub-rogação, Roséle Gazzola, receberam, nesta sexta-feira (22/11), a diretora jurídica da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Edina Fassini, e um associado, interessados em saber mais informações sobre o REFAZ e outras formas de negociação de débitos junto à PGE.

REGIONAIS

As Procuradorias Regionais de Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria e Passo Fundo já realizaram reuniões com as respectivas Delegacias Regionais da Receita Estadual, tendo estabelecido as estratégias de atuação local e novas metas regionais a serem perseguidas até o final do programa.

O coordenador da 10ª PR – Santa Cruz do Sul, Mauro Mainardi, e a coordenadora substituta, Cristiane Schiavi Kaufmann, reuniram-se com os auditores da Secretaria da Fazenda, em 11 de novembro, na sede da Regional.

A coordenadora da 4ªPR – Passo Fundo, Amanda de Moraes Weidlich, e o coordenador substituto, João Alessandro Muller, reuniram-se com membros da Receita Estadual, em 18 de novembro, na sede da Regional. Também participaram as demais integrantes da equipe de arrecadação da 4a PR, procuradoras do Estado Lisiane Lersch e Luciane Buttini. Na mesma data, Amanda participou do programa Café Expresso, na Rádio e TV da Universidade Federal de Passo Fundo (UPF), quando falou sobre o Refaz 2019, explicando as oportunidades oferecidas pelo Estado para que empresários regularizem seus débitos, e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do programa.

A coordenadora da 5ª PR- Santa Maria, Juliana Forgiarini Pereira, e o coordenador substituto, Maurício Leal Fagundes, reuniram-se com o presidente da subseção da OAB, Péricles Lamartine Palma da Costa, para divulgar o REFAZ, em 14 de novembro, e Fagundes abordou o tema em palestra promovida pela Delegacia Regional da Receita Estadual, juntamente com a Procuradoria Regional, no auditório do Escritório Regional do Conselho de Contabilidade do RS, em 19 de novembro.