O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, foi eleito 1º Vice-Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) durante a primeira reunião de 2019, nesta segunda-feira (11/2), em Brasília. Para a presidência, foi eleito o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

Dr. Eduardo destaca a importância institucional na escolha da PGE/RS para o posto e lembra “o importante papel do Colégio no trabalho de união dos Estados na defesa de temas jurídicos de interesse comum e na busca do reequilíbrio do pacto federativo”.

Dentre os temas em discussão na reunião de hoje, estão as principais ações federativas do Colégio e estratégias de aproximação com governo federal e reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizado na Carta Aberta do Conpeg ao Presidente da República eleito.

O mandato da nova presidência é de dois anos. O Conpeg reúne-se, normalmente, a cada dois meses, a fim de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.