O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, esteve presente no ato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia. Ele esteve acompanhado do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, e da procuradora do Estado Lívia Deprá Camargo Sulzbach, coordenadora setorial junto ao Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado.

O contrato foi assinado na tarde desta segunda-feira (03/01), em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) teve participação ativa no processo que resultou na privatização, com atuação desde a construção jurídica para a contratação do BNDES, passando pela estruturação do procedimento até o leilão, conferindo a segurança jurídica necessária para a resolução de todas as questões estratégicas da venda.

O governador Eduardo Leite destacou o ganho de eficiência que será viabilizado com a entrada do grupo privado na gestão da companhia. “O Estado e o povo gaúcho ganham neste processo, não apenas pelos recursos oriundos da privatização, que estão viabilizando investimentos estratégicos para infraestrutura, escolas, hospitais e outras áreas, mas também pelo fortalecimento da Sulgás dentro de um mercado complexo e que passa por transformações”, afirmou.