O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, designou o procurador do Estado, e coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP), Ernesto José Toniolo, como diretor da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (ESAE-PGERS). A portaria foi publicada, no dia 21 de agosto, no Diário Oficial do Estado.

Na oportunidade, Costa enfatizou o trabalho realizado por Toniolo e frisou que a ESAE contribuirá muito para o Estado e que terá um diretor comprometido com a qualificação profissional dos membros e servidores da PGE: “A prestação de um serviço público de qualidade passa pela capacitação e aperfeiçoamento constantes dos profissionais que se dedicam a servir à sociedade gaúcha, e a nossa Escola terá uma estrutura de inovação, de qualificação e de especialização, dirigida por um procurador do Estado capacitado e que já vem fazendo um trabalho exímio na PIDAP”, ressaltou.

A ESAE, que tem como objetivo promover a qualificação e o aperfeiçoamento profissional de membros e dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado, foi instituída por decreto do governador do Estado, Eduardo Leite, assinado no dia 02 de agosto em Gramado.

Logo após a sua criação, a ESAE-PGERS promoveu três palestras com grande repercussão abordando temas como: Seguro Garantia – modalidades, cenário atual e novos desafios (PL1292/95); STF e SUS - solidariedade, registro na Anvisa e alto custo - atribuições dos entes federativos na assistência farmacêutica e na atenção oncológica e Vida profissional e filhos pequenos: os desafios para conciliar as demandas.

O diretor da ESAE-PGERS salientou que possui uma grande missão e que as expectativas são muito boas quanto à nova estrutura: “A Escola já funciona a todo vapor, ou seja, estamos dando continuidade ao nosso trabalho construído na PIDAP, no entanto estamos em uma fase de restruturação em âmbito normativo e funcional. Logo teremos muitas novidades na área da qualificação profissional”, adiantou o diretor.

Trajetória

Ernesto José Toniolo foi nomeado procurador do Estado em julho de 2002. Atuou nas Procuradorias Regionais de Caxias do Sul, Osório, Santana do Livramento e Gravataí. Atuou como agente setorial da PGE junto à Secretaria Estadual da Educação e ao Conselho Estadual da Educação, bem como na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores. Coordenou a Procuradoria Fiscal e, por duas vezes, foi coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP). Atualmente integra o Conselho Superior da PGE.

Em sua carreira acadêmica, o diretor da ESAE-PGERS obteve o título de Mestre em Direito e Doutor em Processo Civil pela UFRGS. Realizou pesquisa de pós-doutoramento no Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law, com as despesas de residência custeadas por três meses integralmente pelo Instituto, conforme orientação do Prof. Dr. Burkhard Hess. É professor e palestrante em diversas universidades e instituições de ensino desde 2002. É autor de dois livros, tendo participado como coautor e articulista em diversas obras coletivas e revistas.