O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, apresentou os Projetos Estratégicos da PGE “RS Uniforme” e “Recupera+ RS”, no Seminário de Governo Governança e Estratégia – Parte 2, nesta segunda-feira (15/04), na Casa da Música da OSPA. Este segundo encontro, passada uma semana da divulgação do Mapa Estratégico da gestão 2019-2022, pelo Governador Eduardo Leite, foi o momento de Secretários de Estado falarem sobre planos específicos de suas pastas para o período.

Dr. Eduardo mediou o primeiro painel da manhã de trabalho, “Estado Sustentável/Sociedade com qualidade de vida”, com os Secretários de Estado da Fazenda; de Relações Federativas; de Segurança Pública; Casa Militar; da Administração Penitenciária; da Cultura; da Saúde; da Educação; de Esporte e Lazer; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Obras e Habitação; e do Trabalho e Assistência Social. Na sequência, o Procurador-Geral integrou o painel “Desenvolvimento Empreendedor/ Governança e Gestão”, quando expôs campos prioritários de ação da PGE.

O RS Uniforme tem como objetivo, por meio do desenvolvimento de um projeto de lei, disciplinar o processo administrativo no âmbito da Administração Pública no Estado, buscando unificar, modernizar e desburocratizar as praticas administrativas e aprimorar os mecanismos de transparência. Dr. Eduardo destacou que a segurança jurídica é uma necessidade para possíveis investidores e que, portanto, o RS Uniforme deve contribuir para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Em relação ao Projeto “Recupera+ RS”, a intenção é aumentar a arrecadação gradual do estoque viável, estimado em R$ 10 bilhões; reduzir o estoque inviável e modernizar os procedimentos, inovando nas regras e meios de pagamento de dívidas, inclusive com pagamento online. O Procurador-Geral enfatizou que o encerramento de processos antigos, envolvendo empresas quebradas há muito tempo, em que sócios sejam até falecidos, permitirá que o foco seja direcionado a ações em que se possa de fato fazer a cobrança, otimizando o tempo de trabalho. Também são previstos o mapeamento de depósitos judiciais e o aperfeiçoamento da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), com o uso de tecnologias de inteligência fiscal, para combater novas formas de sonegação.

Integraram o painel os Secretários de Estado Covatti Filho (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento); Ruy Irigary (Desenvolvimento e Turismo); Luís da Cunha Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia); Juvir Costella (Logística e Transportes); Artur Lemos (Meio Ambiente e Infraestrutura); Tânia Moreira (Comunicação); Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão); Cláudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica); e Otomar Vivian (Casa Civil), que foi o mediador.

A partir de agora, as pastas trabalharão durante o próximo mês na definição de orçamento, prazo de execução, métricas e demais detalhes de cada projeto. Depois disso, o governo irá iniciar a integração do Mapa Estratégico com o processo de Acordo de Resultados e Monitoramento de Resultados. Todo esse planejamento servirá de âncora, ainda, para a elaboração do Plano Plurianual.