Revista PGE
n. 43 |
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SUMÁRIO |
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| DOUTRINA | ||
| Matrizes ideológicas do projeto de Constituição farroupilha | ALMIRO DO COUTO E SILVA | 11 |
| Projeto de Constituição farroupilha | SILVIA LA PORTA | 20 |
| Ocupação do solo gaúcho até a revolução farroupilha | FRANCISCO RIOPARDENSE DE MACEDO | 27 |
| Instituições municipais, policiais e judiciárias do período regencial | SÉRGIO DA COSTA FRANCO | 39 |
| Amenidades | DANTE DE LAYTANO | 44 |
| Aspectos culturais da revolução farroupilha | LUÍS ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL | 51 |
| PARECERES | ||
| Regime jurídico de servidor público. Parecer 6467 PGE | ALEXANDRE HENRIQUE GRUSZYNSKI | 57 |
| Diárias. Parecer 5897 PGE | ANA MARIA LANDELL DE MOURA | 61 |
| Sistema de assistência jurídica e defesa judicial. Parecer 6311 PGE | JORGE ALBERTO DIEHL PIRES | 67 |
| Gratificação de substituição. Parecer 6381 PGE | ELAINE DE ALBUQUERQUE PETRY | 71 |
| Disciplina e exercício das atividades profissionais dos médicos oftalmologistas. Parecer 6173 PGE | ADNOR GOULART | 75 |
| Devolução de vantagem pecuniária paga indevidamente. Parecer 6401 PGE | MARISA SOARES GRASSI | 81 |
| Servidor estatutário que opta pelo regime CLT. Parecer 6237 PGE | JOSÉ QUADROS PIRES | 87 |
| ASSUNTOS MUNICIPAIS | ||
| Câmara municipal: reuniões fora de sua sede. Parecer 6133 PGE | BARTOLOMÊ BORBA | 93 |
| Piso salarial vinculado a salário mínimo. Parecer 6134 PGE | MARÍLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO | 95 |
| Microempresa. Parecer 6359 PGE | MARIA IZABEL DE A. R. FONYAT | 98 |
| Imunidade e isenção tributária. Parecer 6385GE | RENITA MARIA HÜLLEN | 102 |
| Imposto sobre serviços de qualquer natureza. Parecer6288PGE | NILO VARGAS | 105 |
| TRABALHOS FORENSES | ||
| Ilegalidade de liminar em ação popular. Mandado de segurança | CAIO MARTINS LEAL | 111 |
| Proventos de aposentadoria. Recurso extraordinário - argüição de questão federal relevante | MÁRCIA PORTO CASTRO | 120 |
| Diversões públicas. Apelação | ELIANA DONATELLI DE MOURA | 127 |
| Reclamação trabalhista. Contestação | REGINA PIRES VIEIRA | 135 |