A Procuradoria-Geral do Estado lança sua Cartilha Eleitoral, durante o Seminário “Diálogos em Matéria Eleitoral”, no dia 20 de abril, às 14h, no Auditório do Foro Central Prédio 2 (Rua Manoelito de Ornelas, n º 50, Porto Alegre). O guia apresenta normas para orientar a conduta dos agentes públicos estaduais nas eleições de 2018.

O material traz a jurisprudência atualizada sobre o tema e uma reedição de versões de anos anteriores, desde 2006. O objetivo da publicação é esclarecer aos agentes públicos eventuais dúvidas sobre o comportamento exigido no período pré e pós-eleitoral, advertindo sobre as sanções determinadas na legislação.

A programação do evento inclui palestra com o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Bastide Horbach e os painéis “Condutas Vedadas: Distribuição de Bens e Serviços”, com o Procurador Regional Eleitoral substituto no biênio 2017/2019, Fábio Nesi Venzon (MPF), e “Publicidade Institucional e a Propaganda na Internet nas Eleições de 2018”, com o Advogado da União Rafael Rossi do Valle.  

O Seminário “Diálogos em Matéria Eleitoral” é promovido pela Procuradoria-Geral do Estado e tem apoio da Advocacia-Geral da União, Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul e Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Programação

13h30min – Credenciamento

14h - Abertura

14h15min - Painel com Ministro do TSE Carlos Bastide Horbach

15h40min - Apresentação da Cartilha Eleitoral 2018 pela Coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, Procuradora do Estado Ana Cristina Brenner

16h10min - Painel Condutas Vedadas: Distribuição de Bens e Serviços, Procurador Regional Eleitoral substituto no biênio 2017/2019, Fábio Nesi Venzon (MPF)

17h - Painel Publicidade Institucional e a Propaganda na Internet nas Eleições de 2018, Advogado da União Rafael Rossi do Valle

17h45min – Distribuição da Cartilha Eleitoral

18h - Encerramento

Inscrições aqui