O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, assinou o Termo Aditivo ao Convênio que visa à conjugação de esforços para a troca de informações, promoções de ações conjuntas, estímulo e socialização de projetos voltados às ações socioambientais, cujo órgão executor é o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – Gisa, durante a abertura do 9º Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, no dia 13 de junho, no auditório do Ministério Público Estadual, juntamente com demais instituições integrantes do Gisa. 

O primeiro termo aditivo de 2018 prorrogaa vigência do convênio por 24 meses, inclui as instituições Superintendência Regional do Dnit no RS, Universidade Federal do RS – Ufrgs, Defensoria Pública da União e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.

O Fórum Internacional de Resíduos Sólidos é organizado pelo Instituto Venturi para Estudos Ambientais, pela Unisinos, pela Universidade de Brasília e pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. É um evento técnico e científico sobre o tema, apresentando uma visão ampla do assunto, que abrange desde estudos acadêmicos até a visão governamental e empresarial, com o propósito de difundir e aprofundar conhecimentos que abordem as causas da existência dos resíduos sólidos.

A Analista Jurídica da PGE Maristela Lorensi, como representante da PGE no Grupo Interinstitucional e uma das Coordenadoras do Gisa, participa de todas as atividades do Fórum.

Estavam presentes na abertura do evento o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Marcelo Lemos Dornelles; a Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; a Presidente do Instituto Venturi, Arlinda Cézar; a Reitora em exercício da Universidade Federal do RS, Jane Tutikian; o Procurador Regional da República da 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré; a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Vania Cunha Mattos; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, IradirPietroski; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues;o Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, Luciano Losekann;a Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, Regina Taube; o Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Adjunto, Nelson Nemo Franchini Marisco; o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Allan Magalhães Machado,dentre outras autoridades.

Também participam do Gisa as seguintes instituições: Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar, Associação dos Juízes do RS, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS, Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Escola Superior da Magistratura, Defensoria Pública do Estado.

Ações

O Gisa foi criado em 2010, e em 2012 a PGE passou a integrá-lo. Atualmente são 16 instituições parceiras. Abaixo, um resumo das principais ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos.