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PGE-RS apresenta novo Agente Setorial da Secretaria da Educação

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Procurador do Estado Luciano Juárez Rodrigues conheceu diretores e corpo jurídico da Seduc

A Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck, e a Coordenadora das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, Ana Cristina Brenner, apresentaram o novo Agente Setorial da PGE junto à Secretaria da Educação (Seduc), Procurador do Estado Luciano Juárez Rodrigues, ao Secretário Ronald Krummenauer, na segunda-feira (17/07). Participaram da reunião a Secretária Adjunta da Educação, Iara Silvia Lucas Wortmann, a Chefe de Gabinete, Vivian Pinto de Azevedo Tessari, e os diretores da Seduc.

Dra. Ana Cristina Tópor Beck lembrou que, além da representação judicial, cabe à PGE a orientação jurídica e a advocacia preventiva, que podem evitar ações judiciais. “Na medida do possível, temos designado Procuradores do Estado para a advocacia preventiva e temos tido bons resultados. Os Agentes Setoriais se constituem em braços da PGE dentro das Secretarias”. Dra. Ana Cristina Brenner falou que são muitas as demandas da Seduc para a PGE e que cabe ao Agente Setorial coordenar a assessoria jurídica e implementar fluxos.

Krummenauer afirmou que a presença de um Agente Setorial era uma demanda de bastante tempo da Seduc. “A assessoria jurídica é decisiva para o funcionamento. Agradeço ao Dr. Euzébio pelo atendimento. Temos referências ótimas do Dr. Luciano”.

Dr. Luciano agradeceu a confiança e se colocou à disposição da Seduc. “Espero atender à expectativa”. Na sequência, participou de uma reunião com o corpo jurídico da Secretaria, quando conheceu os integrantes, áreas em que trabalham e casos mais recorrentes. Ele também falou sobre sua carreira na PGE-RS e as unidades em que atuou.

Procuradoria-Geral do Estado do RS