A Rede de Controle da Gestão Pública/Rio Grande do Sul promove o IV Encontro Nacional das Redes, nos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. O evento reunirá autoridades de todo o Brasil para discutir o controle interno, medidas de combate à corrupção e instrumentos para consolidar o controle social das políticas públicas.

No dia 27, a parte da manhã está destinada à atividade Aula-Cidadã, com a participação de estudantes dos 2º e 3º anos das Escolas Estaduais Parobé, Ernesto Dornelles e Paula Soares. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado Cézar Miola e Estilac Xavier irão conversar com os alunos sobre cidadania e eleições. A Casa de Cultura Hip Hop de Esteio (ACHE) fará uma apresentação artística voltada aos estudantes.

O IV Encontro terá painéis a respeito da Lei nº 13.655/2018, que trata da responsabilização dos agentes públicos e os controles administrativos existentes em relação à atuação dos mesmos; dos instrumentos constitucionais de combate à corrupção e acordos de leniência e da Imprensa como instrumento de controle social.

Formada por 19 instituições públicas, a Rede tem como principal objetivo desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. As ações estão direcionadas em seis grupos de trabalho: Transparência, Segurança, Controle Social, Educação Pró-Cidadania, Atuação Conjunta (Judicialização da Saúde) e Lei Anticorrupção. Haverá ainda demonstração de cases referentes aos resultados obtidos pelos grupos de trabalho.

A presidência é exercida pela Procuradoria-Geral do Estado, representada pela Procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello; e pelo Ministério Público de Contas, representado pela Procuradora do MPC Fernanda Ismael.

As inscrições são gratuitas.

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