A Procuradoria-Geral do Estado e o Instituto de Previdência do Estado instalaram o Centro de Estudos em Direito Previdenciário do RS (Ceprev), no dia 17 de outubro, no Auditório da PGE. Por meio do Centro, serão realizadas pesquisas e análises no âmbito do Direito Previdenciário, fomentando políticas públicas e ações previdenciárias do Estado. O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, e o Diretor-Presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, assinaram a Portaria n° 01/2018, que designa os membros do Conselho Acadêmico do Ceprev. Atuam, como Coordenador do Centro, Dr. Kliemann, e, como Coordenadora Adjunta, a Agente Setorial da PGE junto ao IPE-PREV, Cláudia Ruzicki Kremer. Pela PGE-RS, compõem o Ceprev o Agente Setorial da PGE junto à Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Alexsandro Juvêncio Leopoldo; a Agente Setorial da PGE junto ao IPE-Saúde, Marilhane Lopes Cortez Meirelles; e o Coordenador da Procuradoria Previdenciária, Luiz Fernando Lemke Krieger. Como suplentes, os Procuradores do Estado Rodrigo Krieger Martins, Katia Dal Moro e Adriana Bertolin.

Dr. Euzébio celebrou a instalação do Ceprev, criado por decreto em 2010, destacando a importância do exame da questão previdenciária, que já recebe grande atenção da PGE, por meio da Procuradoria Previdenciária (PPREV), ao atuar em aproximadamente 17.500 processos judiciais. “O Ceprev terá um foco mais direcionado para estudos. Poderemos, unindo esforços do Centro de Estudos com a nossa Procuradoria Previdenciária, realizar um excelente trabalho, não tenho dúvida”. Dr. Euzébio saudou o Coordenador do Ceprev, salientando o seu notável saber jurídico na matéria.

Dr. Kliemann, em seu pronunciamento, reafirmou o que determina o decreto de criação do Ceprev, a necessidade de desenvolvimento de uma visão sistêmica da previdência estadual. O Coordenador do Ceprev assegurou que qualquer cidadão que acesse o orçamento do Estado do Rio Grande do Sul verá que a principal fatia daquilo que a sociedade contribui em tributos é destinada a benefícios previdenciários e que todos desejam a justiça social.

Após o ato de instalação, o Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, ministrou palestra inaugural.

PRESENÇAS - Estiveram presentes o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck; a Corregedora-Geral da PGE,Luciana Mabília Martins; o Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli; o Promotor de Justiça André Fernando Janson Carvalho Leite, representando o Ministério Público; o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Assessor Técnico do Secretário da Fazenda, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria da Fazenda; o Diretor de Administração e Finanças do IPE-PREV, Nilton Donato; o Diretor de Benefícios cumulativamente de Investimentos do IPE-PREV, Ari Lovera; representando a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, a Assessora Jurídica Elisângela Hesse; representando a OAB/RS, o Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Social, Tiago Beck Kidricki; o Vice-Presidente da Associação do Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Lourenço Floriani Orlandini;membros do Conselho Acadêmico do Ceprev; Procuradores do Estado, servidores e convidados.

Conselho Acadêmico

PGE-RS:Alexsandro Juvêncio Leopoldo, Marilhane Lopes Cortez Meirelles e Luiz Fernando Lemke Krieger (Titulares); Rodrigo Krieger Martins, Katia Dal Moro e Adriana Bertolin (Suplentes);

IPERGS: Ari Lovera, Mônica de Matos Alves (titulares); Cinara Regina Francisco e Pedro Almeida (suplentes);

SEFAZ:Cage: Cristiano Martyniak de Lima (titular) e Luiz Felipe Corrêa Noé (suplente); Tesouro: Taís Vieira Bonatto (titular) e Silvia Teixeira da Motta (suplente);

SPGG: Cláudia Conzatti Dal Pozzo (titular) e Alessandro Castilhos Martins (suplente);

SMARH: Rubia Cristina Serrano (titular) e Marina Zanchin (suplente).