Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Desocupação de área em Sapucaia do Sul viabiliza obras da ERS 118

Publicação:

Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul
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A desocupação da área entre os quilômetros zero e cinco da ERS 118, em Sapucaia do Sul, foi mais uma importante etapa do trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado para o seguimento das obras de duplicação da rodovia, prioritárias para o Governo do Estado. A ação de reintegração de posse foi ajuizada em janeiro pela 11ª Procuradoria Regional, com sede em Guaíba, em face de quase 320 réus, dentre famílias e estabelecimentos comerciais, que estavam instalados irregularmente no local. O pedido, inicialmente indeferido, foi revertido junto ao Tribunal de Justiça, permitindo a imediata liberação do trecho.

O caso envolveu a 11ª PR que, por meio da Procuradora do Estado Juliana dos Reis Santos, conduziu o processo da reintegração, além de diversas reuniões com Judiciário, Brigada Militar e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER); a Procuradoria do Domínio Público Estadual que, por meio da Procuradora do Estado Paula da Silva Rodrigues Brum Marques, gestionou junto aos Desembargadores para o provimento do Agravo de Instrumento interposto pela PGE; e o Centro de Conciliação e Mediação do Estado que, por meio da Procuradora do Estado Elisa Berton Eidt, facilitou o diálogo entre os envolvidos.

Processo nº 03511800002028

Procuradoria-Geral do Estado do RS