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Câmara de Conciliação de Precatórios ultrapassa a marca de dois mil acordos

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Câmara de Conciliação de Precatórios
Câmara de Conciliação de Precatórios

A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ultrapassou a marca de dois mil acordos neste mês de outubro. O último levantamento* aponta 2.034 conciliações firmadas no âmbito da Câmara. Somente no ano de 2018, foram realizadas 1.241, uma média de seis por dia útil.

A PGE realiza atualmente a quinta rodada de negociações. Desde a implantação, os valores acordados resultaram na baixa de R$ 298,8 milhões do estoque da dívida com precatórios. Além disso, foram constatados créditos quitados e pendentes de baixa no valor de R$ 41,6 milhões.

Interessados na conciliação devem observar os Atos Convocatórios, publicados no Diário Oficial do Estado, que trazem a lista de precatórios em que há esta possibilidade e estabelecem o prazo para a manifestação de interesse, que deve ser feita exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da PGE/RS (www.pge.rs.gov.br).

A Câmara de Conciliação de Precatórios está localizada na Procuradoria-Geral do Estado (Av. Borges de Medeiros, 1555/ 19º andar - Porto Alegre/RS). O contato pode ser feito por meio dos telefones (51) 984167274 / (51) 984456372, pelo e-mail concilia-precatorios@pge.rs.gov.br ou pela opção Fale Conosco no site da PGE.

*de 22/10/2018

Procuradoria-Geral do Estado do RS